A TV está passando por uma grande transformação. Há grandes investimentos em pesquisas para promover a migração do padrão analógico para o digital. Isso implicará mudanças profundas neste que já se consolidou como o meio de comunicação mais influente das nossas sociedades. mídia brasileira trata desta mudança de maneira limitada, como se ela representasse apenas uma melhoria da qualidade da imagem (a chamada alta definição) e reduzir o tema a uma escolha entre três padrões já existentes: o norte-americano (ATSC), o europeu (DVB) e o japonês (ISDB) – o que, na realidade, oculta o debate político em torno desta mudança. A CRIS Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), a Campanha quem financia Baixaria é Contra a Cidadania e a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) divulgaram o texto abaixo como forma de contribuir para o debate.
* CRIS Brasil, FNDC, Congresso Brasileiro de Cinema, Campanha quem financia Baixaria é Contra a Cidadania e Associação Brasileira de Canais Comunitários - 23 de setembro de 2005.

Após dois dias de Encontro, em que nós, militantes, defensoras e fefensores de direitos humanos, parlamentares comprometidas(os) com as causas populares, servidoras e servidores públicos de instituições federais, estaduais e municipais, compartilhamos experiências e produzimos subsídios para a formulação de políticas públicas destinadas a consagrar o direito à comunicação como direito humano fundamental e de fazer avançar a implementação do conjunto de direitos humanos; avaliamos o Encontro como um valioso momento de convergência e projeção de idéias para o planejamento e a construção de um sistema de comunicação livre e plural, que assegure a difusão das muitas vozes deste País.
* Câmara dos Deputados, 18 de agosto de 2005.

Falar em direito à comunicação no Brasil, é, sem dúvida, falar em promover um desenvolvimento sustentável da democracia nacional. É promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e potencializar potencial criativo da população. É um direito inalienável, pois se trata da expressão humana que muitas vezes é adormecida em decorrência dos processos de exclusão sócio-econômica.
* CRIA/Salvador - 3 de janeiro de 2005

Este texto foi elaborado por Marcio Alexandre Martins Gualberto da "Afirma - Comunicação & Pesquisa", participante da CRIS Brasil como uma contribuição ao debate sobre o direito à comunicação na sociedade da informação e pode ser considerado um subsídio para nosso seminário.
Marcio Alexandre Martins Gualberto - Publicado pelo Ibase em 22/07/2005.

Entidades, movimentos e redes abaixo assinados vêm a público repudiar a atitude dos donos da mídia de Pernambuco, que, numa ação conjunta, violaram o direito humano à comunicação, atacando a liberdade de imprensa e o direito à informação, ao demitir o jornalista Cícero Belmar por denunciar trabalho escravo.
* 01 de julho de 2005

O Documento eLAC 2007 foi revisto na Reunião de Quito, Ecuador, nos dias 4,5 y 6 de Mayo 2005

Propuesta de las Organizaciones de la Sociedad Civil acerca de los Contenidos y Temas de la Sociedad Civil para la Cumbre.
* 4 de julio de 2002